A Direção-geral da Saúde publicou 16/06/2021 uma orientação que visa
responder ao apelo do Parlamento Europeu de facilitar a circulação dos
cidadãos na União Europeia durante a pandemia de COVID-19, através da
emissão do Certificado Digital COVID da UE de vacinação, teste e
recuperação de COVID-19 a partir de 1 de julho de 2021.
Os três certificados são:
Certificado de vacinação – Emitido após a administração de cada dose de
vacinas contra a COVID-19 aprovadas na União Europeia, referindo se a
pessoa apresenta, ou não, o esquema vacinal completo.
Certificado de teste – Emitido após notificação no Sistema Nacional de
Vigilância Epidemiológica (SINAVE) de resultado negativo em testes
moleculares (PCR) durante 72h desde a data e hora de colheita.
Certificado de recuperação – Emitido entre os 11 e 180 dias após
realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infeção
por SARS-CoV-2, a pessoas com o estado “curado” na plataforma Trace-
COVID-19, nos termos da Norma 004/2020 da DGS.
Consulte a Orientação aqui